A GÁS NATURAL AÇU S.A. ("GNA"), na qualidade de Controladora dos
seus Dados Pessoais,
está
comprometida em garantir a segurança e a transparência no Tratamento dos Dados
Pessoais de todos os
indivíduos envolvidos em suas atividades, em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei
n.o 13.709/2018 ou “LGPD”) e regulamentos emitidos pela Autoridade Nacional de
Proteção de Dados
(“ANPD”) (em conjunto, “Legislação Aplicável de Proteção de Dados”), incluindo (i)
clientes, (ii)
fornecedores, (iii) indivíduos da sociedade civil, (iv) indivíduos de instituições e
órgãos públicos, (v)
visitantes e (vi) candidatos, a quem se destina este Aviso de Privacidade (“Aviso”).
Caso você seja um
colaborador ou terceirizado da GNA, este Aviso não será aplicável a você, sendo que
o tratamento destes
dados está regulado em documentos internos específicos e fornecidos aos envolvidos.
Para nós, segurança, ética e transparência são valores que cultivamos diariamente na
GNA e diretrizes descritas em nosso Código de Conduta Ética. Por isso,
compartilhamos abaixo as situações em que a GNA coleta e compartilha seus Dados
Pessoais, bem como os direitos que você, como Titular de Dados, possui em relação ao
Tratamento de seus Dados Pessoais.
Ao interagir conosco, você confia a nós suas informações e declara ter lido
atentamente as disposições deste Aviso.
A GNA reserva-se o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento,
e você poderá ver esta atualização sempre que entrar no nosso site. Porém, não se
preocupe! Sempre que fizermos alterações significativas ao conteúdo deste Aviso,
você será avisado. Além disso, caso alguma dessas alterações implique na necessidade
de obtermos a sua autorização prévia e expressa, assim o faremos.
Os termos iniciados com letra maiúscula terão o significado que lhes é atribuído
pela Legislação Aplicável
de Proteção de Dados, podendo ser consultados no Glossário da ANPD.
Para qual finalidade tratamos seus Dados Pessoais?
A GNA realiza o Tratamento de Dados Pessoais com base em finalidades legítimas,
explícitas e específicas, e com respaldo em uma das hipóteses legais previstas na
LGPD. Os Dados Pessoais que realizamos o Tratamento nos são fornecidos diretamente
por você ou por terceiros que tenham legitimidade para compartilhar conosco os seus
Dados Pessoais por meio de e-mail, formulários físicos ou digitais, filmagens em
eventos, ferramentas digitais e/ou via integração de sistemas.
Queremos que você saiba exatamente como seus Dados são utilizados por nós. Por isso,
destacamos abaixo as finalidades do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela GNA:
-
Identificar e autenticar pessoas físicas para realizar controle de acesso,
circulação e permanência
em áreas operacionais, administrativas, alfandegárias e portuárias da GNA, por
meio da emissão de
credenciais, registros fotográficos, monitoramento por câmeras de vigilância e
controle de entrada
de pessoas e veículos.
-
Cumprir obrigações legais e regulatórias perante órgãos públicos Federais,
Estaduais e Municipais.
-
Realizar a triagem, análise e condução de processos seletivos para vagas de
emprego, estágio e outras oportunidades na GNA.
- Planejar e executar programas sociais e de relacionamento com comunidades, no
entorno das operações da GNA.
-
Realizar a gestão do levantamento fundiário, o que inclui o armazenamento de
informações
relacionadas à titularidade, posse e uso de terrenos localizados na área dos
projetos da GNA e de
seus respectivos ocupantes ou proprietários.
-
Receber, analisar e tratar denúncias e incidentes internos ou externos, conduzir
diligências e
investigações internas relacionadas a integridade, compliance e governança,
adotando medidas
legais cabíveis.
-
Organizar, registrar e divulgar eventos institucionais e corporativos promovidos
ou apoiados pela
GNA, incluindo a emissão de credenciais, coleta e uso de dados e imagens dos
participantes para
fins de métricas internas, comunicação e registro histórico.
-
Viabilizar a celebração, execução e gestão de contratos com parceiros,
fornecedores e prestadores
de serviços; realizar a digitalização e organização documental; bem como
executar processos de
recebimento e pagamento relacionados às atividades da GNA.
-
Responder a solicitações recebidas por meio dos canais oficiais de comunicação
da GNA, como o
"Fale Conosco", além de interagir com representantes da imprensa e demais partes
interessadas,
assegurando a transparência institucional.
-
Viabilizar o uso de sistemas internos e serviços operacionais de transporte e
logística, incluindo recursos de viagem, quando fornecidos pela GNA a parceiros,
fornecedores e demais pessoas envolvidas nas operações da GNA.
-
Gestão de cookies dos usuários que acessam os canais digitais da GNA, como o
site institucional, para fins de segurança e atendimento de solicitações
recebidas nesses ambientes.
-
Atender aos seus direitos, conforme previsto na LGPD, ou para cumprir ordens
judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas, conforme
previsto em lei.
A GNA armazena as provas de consentimento (opt-in) expresso quando esse
consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis,
imprescindível para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Da mesma forma, caso haja
a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.
Mais informações sobre as finalidades e bases legais para coleta e Tratamento desses
Dados podem ser encontradas nos termos específicos de cada serviço.
Que tipo de Dados Pessoais são tratados pela GNA?
Para o desempenho de nossas atividades, a GNA poderá realizar o Tratamento das
seguintes categorias de Dados Pessoais:
-
Dados cadastrais e de identificação, tais como nome
completo, assinatura,
endereço, data e local
de nascimento, estado civil e filiação, naturalidade, imagens e número de
documento de
identificação (CNH, Passaporte, RG e/ou CPF). No caso de menores de idade,
solicitamos RG e/ou
CPF do Titular e a procuração do representante legal;
-
Informações de contato, tais como e-mail, número do
celular e/ou telefone
(comercial ou residencial);
-
Informações profissionais, tais como cargo, registro
profissional, histórico profissional e
acadêmico;
-
Dados Pessoais Sensíveis, tais como informações de
saúde, informações sobre raça e orientação
sexual (apenas quando necessário para cumprirmos com obrigações legais ou
regulatórias);
-
Informações de identificação de dispositivos (eletrônicos)
pessoais, tais como
endereço IP do dispositivo móvel, localizador e geolocalização;
-
Dados de veículo automotivo, tais como placa, modelo,
cor e outras informações
constantes do registro do automóvel.
Lembre-se, você é o único responsável pela precisão e veracidade dos Dados que
fornece ou pela sua
desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou
mantê-los atualizados.
Como a GNA trata Dados de menores de 18 anos?
Eventualmente, a GNA pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais de menores de 18
(dezoito) anos. Nesses casos, garantimos que o Tratamento será realizado sempre no
melhor interesse do menor, inclusive, conforme necessário, mediante a obtenção
prévia da autorização do seu respectivo pai ou responsável legal, nos termos da
Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Com quem a GNA poderá compartilhar seus Dados?
Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados por meio de uma base legal
apropriada, respeitando os princípios regulamentados pela LGPD, podendo estar
acessíveis aos:
-
Parceiros e prestadores de serviços, tais como consultoria jurídica e serviços,
fornecedores de
plataforma e auditorias, empresas de comunicação, segurança da informação,
logística, agência de
turismo, corretoras de seguros e de engenharia. Esses parceiros receberão
permissão para acessar
apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e
exigimos que eles se
comprometam contratualmente a um alto nível de proteção de dados e privacidade;
-
Órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e autoridade competentes para
(i) cumprimentos
de obrigações legais ou regulatórias, ordens judiciais ou administrativas, (ii)
investigar possíveis
violações de direitos; (iii) garantir a segurança dos Titulares de Dados e de
terceiros; e (iv)
resguardar direitos e prevenir responsabilidades da GNA.
-
Outras empresas do Grupo GNA;
-
Ainda, caso a GNA passe por eventual operação de reestruturação societária, seus
Dados Pessoais poderão ser compartilhados com as pessoas envolvidas no contexto
da operação.
Quais são os direitos dos Titulares em relação a seus Dados Pessoais?
O Titular do Dado Pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados,
conforme previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados:
-
Receber informações claras e completas sobre o Tratamento de seus Dados
Pessoais, incluindo hipóteses de seu compartilhamento;
-
Solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e/ou a confirmação da existência de
Tratamento de Dados;
-
Solicitar a retificação de quaisquer Dados Pessoais imprecisos, incompletos e
desatualizados;
- Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, bloqueio ou
eliminação de Dados
Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD;
-
Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço
ou produto;
-
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a GNA Tratar seus Dados
Pessoais com base no consentimento;
-
Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
-
Peticionar em relação aos Dados Pessoais contra o Controlador perante a ANPD; e
-
Solicitar informação sobre as entidades com as quais a GNA realizou uso
compartilhado de Dados Pessoais.
Você pode solicitar seus direitos entrando em contato diretamente com o nosso
Encarregado de Proteção
de Dados, Sr. Fernando Landau, e a equipe de privacidade por meio do e-mail dpo@gna.com.br.
Para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não
tenha direito de
recebê-los, informamos que para a verificação da autenticidade do Titular, será
solicitado:
- Titular: Cópia do RG ou CNH;
- Representante Legal: Cópia do RG ou CNH (Titular + representante legal) e
Procuração.
Pedimos que você não hesite em entrar em contato conosco antes de apresentar
qualquer reclamação à ANPD, para que possamos tentar resolver seu questionamento ou
reclamação diretamente.
Como garantimos a segurança dos Dados Pessoais?
A GNA utiliza medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus
Dados Pessoais contra o Tratamento não autorizado ou ilegal e contra perda
acidental, destruição, alteração, vazamento ou quaisquer outras situações que causem
danos aos Titulares, garantindo a integridade, autenticidade, segurança e
confidencialidade dos Dados Pessoais Tratados.
Seus Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. A
GNA está comprometida com as melhores práticas de proteção cibernética e, em função
disso possui diretrizes bem definidas para proteção de segurança física, proteção da
rede interna, acesso remoto, zonas de segurança em redes, proteção de estações de
trabalho, segurança de dados, educação e conscientização, backup e recuperação,
monitoramento e resposta. Além disso, exige continuamente dos seus parceiros de
negócio, uma conduta alinhada a essas diretrizes.
Todavia, saiba que nenhum método de transmissão ou retenção de Dados Pessoais
eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Tendo isso
em vista, não seremos responsáveis por prejuízos que derivem de atos de terceiros
que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações
armazenadas nos servidores ou nos bancos de Dados Pessoais utilizados.
Por quanto tempo os Dados são retidos?
Os Dados Pessoais poderão ser armazenados apenas durante o período necessário para
cumprir as finalidades de Tratamento para as quais o Dado Pessoal foi coletado,
conforme indicado neste Aviso. Assim, armazenaremos seus dados (i) pelo tempo
exigido por lei; (ii) até o término do Tratamento de Dados Pessoais, conforme
mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse
da GNA, conforme o caso.
O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Quando os Dados Pessoais coletados tiverem sua finalidade alcançada, ou, quando
os Dados
deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
- Quando o Titular do Dado Pessoal estiver em seu direito de solicitar o término
do Tratamento e a
exclusão de seus Dados Pessoais e assim solicitar; e/ou
-
Quando houver uma determinação legal neste sentido, inclusive pela ANPD.
Nesses casos de término do Tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses
estabelecidas pela legislação aplicável, tais Dados serão eliminados imediatamente.
Transferência Internacional de Dados
Os seus Dados Pessoais poderão ser armazenados em servidores fora no território
brasileiro. Neste caso, realizaremos a transferência internacional dos seus Dados
Pessoais de maneira segura e em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção
de Dados.
Cookies
Quando você visita nosso site, ele pode armazenar ou coletar informações no seu
navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre o
Titular, suas preferências ou informações de identificação de seu dispositivo e são
usadas principalmente para fazer o site funcionar como se espera. As informações
normalmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na web
mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar
por não permitir alguns tipos de cookies, exceto os cookies necessários.
Clique aqui
para verificar as definições e gerenciar suas preferências dos cookies.
Vale ressaltar que diferentes navegadores fornecem diferentes métodos para bloquear
e excluir cookies utilizados por websites. O Titular pode alterar as configurações
do seu navegador para bloquear/eliminar os cookies. A seguir estão listados os links
para os documentos de suporte sobre como gerenciar e excluir cookies dos principais
navegadores da web:
Se você estiver usando qualquer outro navegador da web deve visitar os documentos
oficiais de suporte do navegador.
Canal de Comunicação e Encarregado
Caso tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com o Encarregado de
Proteção de Dados
da GNA, Sr. Fernando Landau, e a equipe de privacidade por meio do e-mail
dpo@gna.com.br.
Atualização
As informações contidas neste Aviso de Privacidade podem ser modificadas ou
atualizadas periodicamente, com o objetivo de refletir de forma mais precisa o nosso
compromisso contínuo com a privacidade e a proteção de dados pessoais. Recomendamos
que você consulte este Aviso regularmente para se manter informado sobre as práticas
mais recentes adotadas.