A GÁS NATURAL AÇU S.A. ("GNA"), na qualidade de Controladora dos seus Dados Pessoais, está comprometida em garantir a segurança e a transparência no Tratamento dos Dados Pessoais de todos os indivíduos envolvidos em suas atividades, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.o 13.709/2018 ou “LGPD”) e regulamentos emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) (em conjunto, “Legislação Aplicável de Proteção de Dados”), incluindo (i) clientes, (ii) fornecedores, (iii) indivíduos da sociedade civil, (iv) indivíduos de instituições e órgãos públicos, (v) visitantes e (vi) candidatos, a quem se destina este Aviso de Privacidade (“Aviso”). Caso você seja um colaborador ou terceirizado da GNA, este Aviso não será aplicável a você, sendo que o tratamento destes dados está regulado em documentos internos específicos e fornecidos aos envolvidos.

Para nós, segurança, ética e transparência são valores que cultivamos diariamente na GNA e diretrizes descritas em nosso Código de Conduta Ética. Por isso, compartilhamos abaixo as situações em que a GNA coleta e compartilha seus Dados Pessoais, bem como os direitos que você, como Titular de Dados, possui em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais.

Ao interagir conosco, você confia a nós suas informações e declara ter lido atentamente as disposições deste Aviso.

A GNA reserva-se o direito de alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, e você poderá ver esta atualização sempre que entrar no nosso site. Porém, não se preocupe! Sempre que fizermos alterações significativas ao conteúdo deste Aviso, você será avisado. Além disso, caso alguma dessas alterações implique na necessidade de obtermos a sua autorização prévia e expressa, assim o faremos.

Os termos iniciados com letra maiúscula terão o significado que lhes é atribuído pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados, podendo ser consultados no Glossário da ANPD.

Para qual finalidade tratamos seus Dados Pessoais?

A GNA realiza o Tratamento de Dados Pessoais com base em finalidades legítimas, explícitas e específicas, e com respaldo em uma das hipóteses legais previstas na LGPD. Os Dados Pessoais que realizamos o Tratamento nos são fornecidos diretamente por você ou por terceiros que tenham legitimidade para compartilhar conosco os seus Dados Pessoais por meio de e-mail, formulários físicos ou digitais, filmagens em eventos, ferramentas digitais e/ou via integração de sistemas.

Queremos que você saiba exatamente como seus Dados são utilizados por nós. Por isso, destacamos abaixo as finalidades do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela GNA:

  • Identificar e autenticar pessoas físicas para realizar controle de acesso, circulação e permanência em áreas operacionais, administrativas, alfandegárias e portuárias da GNA, por meio da emissão de credenciais, registros fotográficos, monitoramento por câmeras de vigilância e controle de entrada de pessoas e veículos.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias perante órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.
  • Realizar a triagem, análise e condução de processos seletivos para vagas de emprego, estágio e outras oportunidades na GNA.
  • Planejar e executar programas sociais e de relacionamento com comunidades, no entorno das operações da GNA.
  • Realizar a gestão do levantamento fundiário, o que inclui o armazenamento de informações relacionadas à titularidade, posse e uso de terrenos localizados na área dos projetos da GNA e de seus respectivos ocupantes ou proprietários.
  • Receber, analisar e tratar denúncias e incidentes internos ou externos, conduzir diligências e investigações internas relacionadas a integridade, compliance e governança, adotando medidas legais cabíveis.
  • Organizar, registrar e divulgar eventos institucionais e corporativos promovidos ou apoiados pela GNA, incluindo a emissão de credenciais, coleta e uso de dados e imagens dos participantes para fins de métricas internas, comunicação e registro histórico.
  • Viabilizar a celebração, execução e gestão de contratos com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços; realizar a digitalização e organização documental; bem como executar processos de recebimento e pagamento relacionados às atividades da GNA.
  • Responder a solicitações recebidas por meio dos canais oficiais de comunicação da GNA, como o "Fale Conosco", além de interagir com representantes da imprensa e demais partes interessadas, assegurando a transparência institucional.
  • Viabilizar o uso de sistemas internos e serviços operacionais de transporte e logística, incluindo recursos de viagem, quando fornecidos pela GNA a parceiros, fornecedores e demais pessoas envolvidas nas operações da GNA.
  • Gestão de cookies dos usuários que acessam os canais digitais da GNA, como o site institucional, para fins de segurança e atendimento de solicitações recebidas nesses ambientes.
  • Atender aos seus direitos, conforme previsto na LGPD, ou para cumprir ordens judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas, conforme previsto em lei.

A GNA armazena as provas de consentimento (opt-in) expresso quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

Mais informações sobre as finalidades e bases legais para coleta e Tratamento desses Dados podem ser encontradas nos termos específicos de cada serviço.

Para o desempenho de nossas atividades, a GNA poderá realizar o Tratamento das seguintes categorias de Dados Pessoais:

  • Dados cadastrais e de identificação, tais como nome completo, assinatura, endereço, data e local de nascimento, estado civil e filiação, naturalidade, imagens e número de documento de identificação (CNH, Passaporte, RG e/ou CPF). No caso de menores de idade, solicitamos RG e/ou CPF do Titular e a procuração do representante legal;
  • Informações de contato, tais como e-mail, número do celular e/ou telefone (comercial ou residencial);
  • Informações profissionais, tais como cargo, registro profissional, histórico profissional e acadêmico;
  • Dados Pessoais Sensíveis, tais como informações de saúde, informações sobre raça e orientação sexual (apenas quando necessário para cumprirmos com obrigações legais ou regulatórias);
  • Informações de identificação de dispositivos (eletrônicos) pessoais, tais como endereço IP do dispositivo móvel, localizador e geolocalização;
  • Dados de veículo automotivo, tais como placa, modelo, cor e outras informações constantes do registro do automóvel.

Lembre-se, você é o único responsável pela precisão e veracidade dos Dados que fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Eventualmente, a GNA pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Nesses casos, garantimos que o Tratamento será realizado sempre no melhor interesse do menor, inclusive, conforme necessário, mediante a obtenção prévia da autorização do seu respectivo pai ou responsável legal, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados por meio de uma base legal apropriada, respeitando os princípios regulamentados pela LGPD, podendo estar acessíveis aos:

  • Parceiros e prestadores de serviços, tais como consultoria jurídica e serviços, fornecedores de plataforma e auditorias, empresas de comunicação, segurança da informação, logística, agência de turismo, corretoras de seguros e de engenharia. Esses parceiros receberão permissão para acessar apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e exigimos que eles se comprometam contratualmente a um alto nível de proteção de dados e privacidade;
  • Órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais e autoridade competentes para (i) cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias, ordens judiciais ou administrativas, (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) garantir a segurança dos Titulares de Dados e de terceiros; e (iv) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da GNA.
  • Outras empresas do Grupo GNA;
  • Ainda, caso a GNA passe por eventual operação de reestruturação societária, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com as pessoas envolvidas no contexto da operação.

O Titular do Dado Pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados, conforme previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados:

  • Receber informações claras e completas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, incluindo hipóteses de seu compartilhamento;
  • Solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e/ou a confirmação da existência de Tratamento de Dados;
  • Solicitar a retificação de quaisquer Dados Pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;
  • Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a GNA Tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento;
  • Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
  • Peticionar em relação aos Dados Pessoais contra o Controlador perante a ANPD; e
  • Solicitar informação sobre as entidades com as quais a GNA realizou uso compartilhado de Dados Pessoais.

Você pode solicitar seus direitos entrando em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, Sr. Fernando Landau, e a equipe de privacidade por meio do e-mail dpo@gna.com.br.

Para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los, informamos que para a verificação da autenticidade do Titular, será solicitado:

  • Titular: Cópia do RG ou CNH;
  • Representante Legal: Cópia do RG ou CNH (Titular + representante legal) e Procuração.

Pedimos que você não hesite em entrar em contato conosco antes de apresentar qualquer reclamação à ANPD, para que possamos tentar resolver seu questionamento ou reclamação diretamente.

A GNA utiliza medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais contra o Tratamento não autorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição, alteração, vazamento ou quaisquer outras situações que causem danos aos Titulares, garantindo a integridade, autenticidade, segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais Tratados.

Seus Dados Pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. A GNA está comprometida com as melhores práticas de proteção cibernética e, em função disso possui diretrizes bem definidas para proteção de segurança física, proteção da rede interna, acesso remoto, zonas de segurança em redes, proteção de estações de trabalho, segurança de dados, educação e conscientização, backup e recuperação, monitoramento e resposta. Além disso, exige continuamente dos seus parceiros de negócio, uma conduta alinhada a essas diretrizes.

Todavia, saiba que nenhum método de transmissão ou retenção de Dados Pessoais eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Tendo isso em vista, não seremos responsáveis por prejuízos que derivem de atos de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de Dados Pessoais utilizados.

Os Dados Pessoais poderão ser armazenados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades de Tratamento para as quais o Dado Pessoal foi coletado, conforme indicado neste Aviso. Assim, armazenaremos seus dados (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do Tratamento de Dados Pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da GNA, conforme o caso.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

  • Quando os Dados Pessoais coletados tiverem sua finalidade alcançada, ou, quando os Dados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
  • Quando o Titular do Dado Pessoal estiver em seu direito de solicitar o término do Tratamento e a exclusão de seus Dados Pessoais e assim solicitar; e/ou
  • Quando houver uma determinação legal neste sentido, inclusive pela ANPD.

Nesses casos de término do Tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável, tais Dados serão eliminados imediatamente.

Os seus Dados Pessoais poderão ser armazenados em servidores fora no território brasileiro. Neste caso, realizaremos a transferência internacional dos seus Dados Pessoais de maneira segura e em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Quando você visita nosso site, ele pode armazenar ou coletar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre o Titular, suas preferências ou informações de identificação de seu dispositivo e são usadas principalmente para fazer o site funcionar como se espera. As informações normalmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na web mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies, exceto os cookies necessários.

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Caso tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da GNA, Sr. Fernando Landau, e a equipe de privacidade por meio do e-mail dpo@gna.com.br.

As informações contidas neste Aviso de Privacidade podem ser modificadas ou atualizadas periodicamente, com o objetivo de refletir de forma mais precisa o nosso compromisso contínuo com a privacidade e a proteção de dados pessoais. Recomendamos que você consulte este Aviso regularmente para se manter informado sobre as práticas mais recentes adotadas.

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